Turismo sustentável

Turismo sustentável – Rio +20

X Seminário Internacional de Sustentabilidade
Rio +20 – Revista Ecoturismo & Energias Renováveis
Rio de Janeiro – 19 de junho de 2012

Prof. Mario Carlos Beni
Titular ECA/USP

O Turismo é um destacado setor do comercio internacional, se considerarmos que as receitas totais dessa atividade globalizada superam a maioria dos outros setores econômicos. A cadeia produtiva do turismo é muito mais importante do que a produção do setor primário e secundário em termos de participação e atividade econômica.
Turismo na atualidade, tornou-se um dos mais relevantes vetores do progresso e do desenvolvimento econômico no mundo. Seu ritmo de crescimento, as ligações com outros setores da economia e seu vínculo com o patrimônio natural e cultural colocam o setor em posição única para contribuir efetivamente com a agenda do desenvolvimento sustentável em seus pilares ambiental, social, econômico, cultural e político-institucional.
Recentemente o turismo também foi identificado como uma das dez atividades que podem liderar a transição para uma Economia Verde inclusiva e de baixo carbono.
O conceito de desenvolvimento tem mudado através do tempo. Primeiramente falou-se apenas de desenvolvimento econômico, privilegiando-se os indicadores de crescimento como medida desse desenvolvimento, entre eles, a acumulação de capital e a poupança, quantidade e tipo de investimento industrial ou em cadeias produtivas e variações do produto interno bruto (PIB). Posteriormente se falou de desenvolvimento econômico e social, assinalando-se que o desenvolvimento requer mudanças quantitativas e qualitativas, ou seja, crescimento com uma justa distribuição dos frutos desse crescimento, seja de uma comunidade, área geográfica ou País. Neste caso, além dos indicadores anteriores, são privilegiados a distribuição de renda, o índice de desenvolvimento humano (IDH) e (IDS) índice de desenvolvimento social, a taxa de analfabetismo, a taxa de mortalidade infantil e, ultimamente, o grau de organização e de participação da sociedade civil, e o denominado capital social, dentre outros.
Contudo, foi observado que o desenvolvimento das economias de mercado trouxe uma série de externalidades negativas como a deterioração do meio ambiente, expressada em poluição de terras, mar, águas fluentes e subterrâneas, além de desmatamento, erosão, perdas de biodiversidade e aumento do número de pessoas com problemas de saúde devido à contaminação do meio ambiente, entre outros. Na conferência das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972, se incorporou nos temas de trabalho a relação entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental e foi salientado o conceito de desenvolvimento sustentável, que implica em desenvolvimento que não só satisfaça as necessidades do presente, mas que não coloque em perigo a capacidade das gerações futuras para atender suas próprias necessidades.
Contudo, foi observado que o desenvolvimento das economias de mercado trouxe uma série de externalidades negativas como a deterioração do meio ambiente, expressada em poluição de terras, mar, águas fluentes e subterrâneas, além de desmatamento, erosão, perdas de biodiversidade e aumento do número de pessoas com problemas de saúde devido à contaminação do meio ambiente, entre outros. Na conferência das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972, se incorporou nos temas de trabalho a relação entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental e foi salientado o conceito de desenvolvimento sustentável, que implica em desenvolvimento que não só satisfaça as necessidades do presente, mas que não coloque em perigo a capacidade das gerações futuras para atender suas próprias necessidades.
Qual é o conceito correto de turismo sustentável na sua real dimensão e abrangência?
destaca-se que a necessidade de uma maior sustentabilidade do Turismo já é amplamente aceita em todos os níveis, reconhecendo-se entretanto numerosas e diferentes metodologias de planejamento, desenvolvimento e de gestão do Turismo que permite alcançar maiores níveis de sustentabilidade com incrementos graduais.
Um dos instrumentos complementares a essas metodologias e técnicas constitui-se nos sistemas de certificação voluntária dos empreendimentos e serviços turísticos. E aqui cabe mais uma questão: o que se está certificando?
as certificações e eco-selos servem basicamente a três propósitos, quais sejam: 1) estimular os prestadores de serviços turísticos a introduzir melhorias em suas operações, que conduzam a uma maior sustentabilidade ambiental, econômica e social, facilitando incentivos e assistência técnica para atingi-la; 2) diferenciar ou distinguir os produtos ou serviços turísticos que satisfazem os requisitos ambientais, sociais e econômicos além dos exigidos pela legislação vigente; 3) orientar os consumidores sobre as características de sustentabilidade dos serviços turísticos disponíveis no mercado.
Aqui é preciso recordar que essa preocupação com a certificação ambiental tem origem nas próprias instituições que se constituíram para a defesa e preservação ecológica, tais como World Wild Life Foundation, Green Globe, Forest Stewardship Council, Greenpeace, dentre outras. Todas elas instituidoras de eco-selos, porém com diferentes enfoques metodológicos, técnicas e parâmetros de certificação. Na reunião de Monroc, EUA, foi sugerido o estudo de um processo unificado de certificação mundial.
É importante destacar que, até então, todas essas organizações trabalhavam e ainda hoje trabalham exclusivamente com metodologia e parâmetros de qualidade, preservação e sustentabilidade ambiental, sem se aprofundarem em estudos e pesquisas econômicos e político-sociais, sempre resistindo à inclusão do Turismo na ocupação dos espaços naturais e áreas protegidas, limitando-se ao estudo de seus impactos nesses locais.
Destaca-se, portanto, ao se utilizar agora o conceito de turismo sustentável, cogitando-se até de sua certificação, a necessidade de maior reflexão sobre a abrangência do que até então vinha se entendendo por sustentabilidade ambiental ou eco-sustentabilidade, econômica e social, o que já evidencia a complexidade e a amplitude do universo a ser certificado.
Não podemos, a essa altura, confundir Sustentabilidade Ecológica do Turismo com Turismo Sustentável – a sustentabilidade ecológica (“ licenciamento ambiental), (“qualidade ambiental”), (“gestão ambiental”), (“desenvolvimento ambiental sustentável”) é apenas um dos cenários da sustentabilidade do Turismo.
Gostaria de lembrar que muitos pesquisadores e autores, dentre os quais me incluo, vêm chamando a atenção para a controvérsia gerada pela expressão “desenvolvimento sustentável” e que alguns vão ainda ao extremo de designar desenvolvimento sustentado; o que na realidade se depreende é que a literatura sobre o tema aponta que inexiste consenso em torno da definição de desenvolvimento sustentável, e que sua interpretação depende muito da ótica de quem dela se utiliza.
Partindo dessa questão, devo lembrar que o desenvolvimento sustentável é um conceito útil à medida que aponta para a necessidade de reflexões ao estabelecimento de uma visão da estrutura da organização da economia, da sociedade e de suas relações de troca com o meio ambiente. É preciso considerar as seguintes dimensões para se buscar a sustentabilidade no planejamento do desenvolvimento, o que obviamente se aplica ao conceito de Turismo Sustentável:
• sustentabilidade ecológica : refere-se à base física do processo de desenvolvimento;
• sustentabilidade ambiental: diz respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas associados em absorver ou recuperar-se das agressões antrópicas;
• sustentabilidade econômica: diz respeito à busca do crescimento / desenvolvimento econômico por meio da alocação e da gestão eficiente dos recursos e da realização de constantes investimentos públicos e privados;
• sustentabilidade espacial: revela os limites da capacidade de suporte de determinado território e de sua base de recursos;
• sustentabilidade cultural: refere-se à necessidade de se manter a diversidade de culturas, valores e práticas no planeta, no país e / ou numa região;
• sustentabilidade político-social: relaciona-se à dimensão concernente aos esforços da construção da cidadania e da integração plena dos indivíduos a uma cultura de direitos e deveres;
• sustentabilidade institucional: vinculada à necessidade de se criar e fortalecer arranjos institucionais e organismos de representação político-social cujo desenho e aparato já levem em conta critérios de sustentabilidade.
• IGRs – Instâncias de Governanças Regionais
• Dimensões Instrumento de Sustentabilidade;
• A sustentabilidade mercadológica
• A sustentabilidade financeira
• A sustentabilidade política
• A sustentabilidade administrativa
• A sustentabilidade organizacional
• A sustentabilidade jurídica
• A sustentabilidade ambiental (ecológica)
• A sustentabilidade social
• A sustentabilidade econômica
• A sustentabilidade cultural
• A sustentabilidade político institucional
As políticas públicas de Turismo precisam ser repensadas em função da própria dinâmica da atividade, da necessária reflexão e da reformulação das estratégias de desenvolvimento sustentável, ora voltadas à regionalização, precisando superar as principais dificuldades e obstáculos à ação integrada e intersetorial que se impõe aos sistemas institucionais oficiais públicos de turismo. A proposição de um sistema integrador ágil e instrumentalizado deve ser capaz de conciliar diversidades territoriais e rivalidades intermunicipais numa mesma região para obtenção de maior equilíbrio e competitividade nesse espaço, e para assegurar a correta aplicação dos investimentos públicos para a promoção do desenvolvimento sustentável ambiental, econômico e político-social, juntamente com a consequente e necessária orientação aos empreendimentos da iniciativa privada.